Blog que trata dos livros, da leitura, da música e da reflexão política e social.

domingo, janeiro 24, 2010

quinta-feira, janeiro 21, 2010

Prolixidade e falta de qualidade das leis

Li algures que o Código Civil de 1966 depois de longamente debatido e de ter passado já várias redacções ministeriais, foi ainda submetido a acções de revisão estilística e afinação de expressões.
Um Código é um edifício muito complexo em que as partes têm de se relacionar harmonicamente com o todo, em que as soluções encaixam naturalmente numa determinada lógica que repassa todo o diploma, dotando-o de uma lógica interna bem determinada.
Um Código está para uma qualquer lei avulsa como um palacete em zona nobre da cidade está para um apartamento de 3 assoalhadas num subúrbio dessa cidade.
Agora imaginem os senhores que de repente o legislador começa a fabricar à bruta paredes de betão no meio dos palacetes legislativos que subsistem, fechando salões e transformando jardins de inverno em espaços de secretariado.
São intervenções feitas com bastante falta de cuidado – basta olhar para as alterações feitas ao Código Civil e ao Código de Processo Civil nos últimos 5 anos, que são profundas, numerosas e contraditórias.
O sistema perde coerência e as soluções passam a ser mais que muitas, uma vez que as inexactidões e ambiguidades das leis passam a admitir as mais diversas e desencontradas interpretações, aumentando exponencialmente a insegurança jurídica.
Quanto mais obscura, contraditória e fragmentada for a lei, mais interpretações poderá ter, maior a diversidade e o leque de possibilidades que a interpretação legal permite.
É por isso que prolixidade das leis aliada à sua recorrente falta de qualidade pode provocar resultados devastadores ao nível da confiança do cidadão no sistema jurídico.

quarta-feira, janeiro 20, 2010

sexta-feira, janeiro 15, 2010

Tejo que Levas as Águas


Olá Blimunda, olá amigos "adrianistas".
Prefiro responder à sua indagação aqui, para não abusar da hospitalidade da Saphou.
É verdade que ando a preparar uma versão puramente instrumental do “Tejo que Levas as Águas” do nosso querido Adriano.
Oscilo entre dois extremos – construir uma versão em gótico flamejante, que envolveria pelo menos 3 violas (uma viola clássica de cordas de nylon, uma viola eléctrica e uma viola de 12 cordas) e no outro extremo tenho uma versão minimalista com dois trabalhos de viola, ambos feitos numa viola clássica ou numa acústica de cordas de aço.
Estas opções estão dependentes de duas coisas: da sua própria aptidão para agradar ao guitarrista e das possibilidades que o estúdio pode abrir no tratamento do som.
Isto para mim é mais complicado do que o normal: para já, há toda uma carga emocional que a música do Adriano implica, e por outro lado há o trabalho de estúdio a fazer e o trabalho de casa entre as sessões do estúdio.
No fim, last but not the least, há que respeitar o equilíbrio da família, não lhes tocando 500 mil vezes num dia a mesma melodia – por vezes sinto uma enorme necessidade de estar sozinho a testar as minhas músicas e nessas alturas dou graças aos céus por ter uma segunda casa a 170 Km de Lisboa com todas as condições necessárias para essas aventuras.
Mas nem sempre as disponibilidades se conjugam no sentido de essas sessões musicais se realizarem.
A vida de músico tem muito que se lhe diga.

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