Abstenção-Branco-Nulo
Em tempos de eleições fala-se muito contra abstencionistas e/ou contra os votantes brancos/nulos.
Nada mais errado.
O que me parece evidente é que o sistema político e eleitoral não responde com eficácia a todas as preocupações do eleitor.
Por exemplo, há muitos eleitores que não tendo simpatia a favor de nenhum dos concorrentes e tendo mesmo antipatia por todos eles em proporções mais ou menos iguais, mas não querendo deixar de participar na festa da democracia que são as eleições, acabam por votar em branco; ora o nosso sistema não só não valoriza os votos brancos, como os atira para um canto sem lhes dar a menor relevância.
Há também a questão da proporcionalidade dos votos e dos mandatos.
Pouca gente consegue compreender porque é que um partido que, por hipótese, tem apenas 45% dos votos expressos, consegue obter 52% dos mandatos; creio que é a altura de colocar as cartas na mesa e defender que deve haver um sistema de proporcionalidade pura – x% de votação deverá equivaler aos mesmos x% de deputados.
Dir-me-ão que tal método (o método de Hondt) foi pensando para criar governos estáveis, mas não creio que essa seja uma objecção válida; é que o alibi dos governos estáveis favorece inevitavelmente os maiores partidos e desfavorece os menores (só para terem uma ideia, nas últimas legislativas, em 2005, o PS teve 45,03% de votantes e obteve 52,60% de mandatos de deputado; o Bloco de Esquerda obteve 6,35% dos votos do eleitorado, mas não foi além dos 3,40% em número de deputados); isto é uma enorme entorse da democracia.
As leis eleitorais não têm que se preocupar em garantir governos estáveis, têm é que ter como preocupação máxima a criação de um Parlamento que traduza com rigor e exactidão as opções dos cidadãos votantes.
Traduzindo tudo isso para linguagem comum, o meu voto vale bastante mais se votar num dos grandes partidos, vale muito menos se votar num pequeno partido e não vale nada se votar branco ou nulo.
Nesse quadro, a pura e simples abstenção – por não se aceitar um sistema tão injusto – pode ser a opção mais lúcida.
Nessa perspectiva, só por ignorância se poderão acusar os abstencionistas de serem pouco democráticos ou de se estarem a marimbar para o regime.
Deverão, sim, ser responsabilizados os arquitectos do sistema politico-eleitoral por deixarem fora da opção válida de voto uns milhares muito largos de cidadãos.
Nada mais errado.
O que me parece evidente é que o sistema político e eleitoral não responde com eficácia a todas as preocupações do eleitor.
Por exemplo, há muitos eleitores que não tendo simpatia a favor de nenhum dos concorrentes e tendo mesmo antipatia por todos eles em proporções mais ou menos iguais, mas não querendo deixar de participar na festa da democracia que são as eleições, acabam por votar em branco; ora o nosso sistema não só não valoriza os votos brancos, como os atira para um canto sem lhes dar a menor relevância.
Há também a questão da proporcionalidade dos votos e dos mandatos.
Pouca gente consegue compreender porque é que um partido que, por hipótese, tem apenas 45% dos votos expressos, consegue obter 52% dos mandatos; creio que é a altura de colocar as cartas na mesa e defender que deve haver um sistema de proporcionalidade pura – x% de votação deverá equivaler aos mesmos x% de deputados.
Dir-me-ão que tal método (o método de Hondt) foi pensando para criar governos estáveis, mas não creio que essa seja uma objecção válida; é que o alibi dos governos estáveis favorece inevitavelmente os maiores partidos e desfavorece os menores (só para terem uma ideia, nas últimas legislativas, em 2005, o PS teve 45,03% de votantes e obteve 52,60% de mandatos de deputado; o Bloco de Esquerda obteve 6,35% dos votos do eleitorado, mas não foi além dos 3,40% em número de deputados); isto é uma enorme entorse da democracia.
As leis eleitorais não têm que se preocupar em garantir governos estáveis, têm é que ter como preocupação máxima a criação de um Parlamento que traduza com rigor e exactidão as opções dos cidadãos votantes.
Traduzindo tudo isso para linguagem comum, o meu voto vale bastante mais se votar num dos grandes partidos, vale muito menos se votar num pequeno partido e não vale nada se votar branco ou nulo.
Nesse quadro, a pura e simples abstenção – por não se aceitar um sistema tão injusto – pode ser a opção mais lúcida.
Nessa perspectiva, só por ignorância se poderão acusar os abstencionistas de serem pouco democráticos ou de se estarem a marimbar para o regime.
Deverão, sim, ser responsabilizados os arquitectos do sistema politico-eleitoral por deixarem fora da opção válida de voto uns milhares muito largos de cidadãos.
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