Eurojust
Cada vez compreendo menos.
Creio que o Eurojust é um sistema europeu de coordenação de investigações transnacionais, em que estão envolvidos dois ou mais Estados membros da União Europeia.
Assim sendo, parecem não subsistir dúvidas de que as investigações do caso Freeport passam pelo Eurojust, pois há investigações conexas de autoridades portuguesas e autoridades britânicas sobre o mesmo caso, envolvendo as mesmas testemunhas e relacionadas com factos conexos.
Lopes da Mota, o Procurador Geral Adjunto contra o qual foi agora instaurado processo disciplinar por suspeita de pressões ilícitas sobre os investigadores, trabalha justamente no Eurojust, do qual aliás é presidente e onde é suposto ter uma enorme margem de manobra.
A sua manutenção em tal cargo parece, pois, insustentável, dado que não pode trabalhar em processos onde está impedido, uma vez que está directa e pessoalmente interessado nesses processos.
Estará sempre posta em causa a sua isenção, seja qual for a decisão que tome no âmbito de tal processo, por mais insignificante que seja.
É previsível que os arguidos do processo levantem a questão, logo que algum dos seus trâmites passe pelo Eurojust.
Assim, o afastamento do Dr. Lopes da Mota do Eurojust é de elementar bom senso.
Nessas condições, mantê-lo em funções por razões políticas ou por receio de exploração mediática é, além de um sacrifício injusto e violento que lhe está a ser exigido, de uma profunda e lamentável falta de sensatez.
A não ser que o Eurojust não sirva para nada de realmente importante – se assim for, já cá não está quem falou.
Creio que o Eurojust é um sistema europeu de coordenação de investigações transnacionais, em que estão envolvidos dois ou mais Estados membros da União Europeia.
Assim sendo, parecem não subsistir dúvidas de que as investigações do caso Freeport passam pelo Eurojust, pois há investigações conexas de autoridades portuguesas e autoridades britânicas sobre o mesmo caso, envolvendo as mesmas testemunhas e relacionadas com factos conexos.
Lopes da Mota, o Procurador Geral Adjunto contra o qual foi agora instaurado processo disciplinar por suspeita de pressões ilícitas sobre os investigadores, trabalha justamente no Eurojust, do qual aliás é presidente e onde é suposto ter uma enorme margem de manobra.
A sua manutenção em tal cargo parece, pois, insustentável, dado que não pode trabalhar em processos onde está impedido, uma vez que está directa e pessoalmente interessado nesses processos.
Estará sempre posta em causa a sua isenção, seja qual for a decisão que tome no âmbito de tal processo, por mais insignificante que seja.
É previsível que os arguidos do processo levantem a questão, logo que algum dos seus trâmites passe pelo Eurojust.
Assim, o afastamento do Dr. Lopes da Mota do Eurojust é de elementar bom senso.
Nessas condições, mantê-lo em funções por razões políticas ou por receio de exploração mediática é, além de um sacrifício injusto e violento que lhe está a ser exigido, de uma profunda e lamentável falta de sensatez.
A não ser que o Eurojust não sirva para nada de realmente importante – se assim for, já cá não está quem falou.
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